Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.466/2015

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO · Relação nº 13/2022

Seção
1
Data
Edição
40
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

    890.466/2015 — AREAL BARROSO LTDA EPP

    OF. N°8248/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 13/2022

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N° 7456/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N° 7457/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N° 7458/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N° 7459/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N° 7460/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N° 7462/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N° 7463/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N° 7464/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N° 7465/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI N° 7466/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 24/05/2023

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença N° 2.564/2009 - Vencimento em 05/10/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°8215/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.151/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°7804/2022/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.466/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°8248/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°7497/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.175/2021-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 25/02/2022, p. 101

Acompanhar 890.466/2015

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis