Processo minerário

890.205/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 52113/2024/SEOUT-RJ/ANM

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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°7068/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15019/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

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4. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 25/02/2022

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6. 25/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 101

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