Processo minerário

890.464/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 07/05/2019 e 30/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/03/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 10/03/2021

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 19/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 16/04/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 16/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/06/2025 Seção 1

   Requerimento de desembargo, sob Id n° 8392, realizado em 15/05/2025 — página do DOU de 23/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 30/10/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 30/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)