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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 34/2021

Seção
1
Data
Edição
44
Página
66

Seu processo

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1389 Despacho Relação nº 34/2021

    003.156/1936

    CARBONIFERA CATARINENSE LTDA - Publicado DOU de 22/12/2020, Relação n° 108/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1389 Despacho Relação nº 34/2021

    003.156/1936 CARBONIFERA CATARINENSE LTDA

    AI N° 8765/2020/GER-SC/UAC-SC " Lê-se: "

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1389 Despacho Relação nº 34/2021

    003.156/1936 CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

    AI N° 8765/2020/GER-SC/UAC-SC"

3 processos · 3 decisões

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência

Código ANM 659

  • 815.246/1985

    MINERAÇÃO VEIGA LTDA

    OF. N°113/2012-DOU de 27/06/2013 (Relação nº 115/2013)

Retificação de despacho

Código ANM 1389

  • 003.156/1936

    CARBONIFERA CATARINENSE LTDA - Publicado DOU de 22/12/2020, Relação n° 108/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "

  • 003.156/1936

    CARBONIFERA CATARINENSE LTDA

    AI N° 8765/2020/GER-SC/UAC-SC " Lê-se: "

  • 003.156/1936

    CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

    AI N° 8765/2020/GER-SC/UAC-SC"

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho

Código ANM 1388

  • 816.102/2013

    CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. - Publicado DOU de 03/02/2021, Relação n° 15/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: "Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  • 816.102/2013

    CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.

    AI N°002CRI/2019, 423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC", Leia-se: "Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  • 816.102/2013

    CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.

    AI N°423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC"

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente

Despacho

Relação nº 34/2021

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°113/2012-DOU de 27/06/2013 (Relação nº 115/2013)

Retificação de despacho(1389)

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA - Publicado DOU de 22/12/2020, Relação n° 108/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 8765/2020/GER-SC/UAC-SC " Lê-se: "003.156/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N° 8765/2020/GER-SC/UAC-SC"

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. - Publicado DOU de 03/02/2021, Relação n° 15/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: "Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°002CRI/2019, 423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC", Leia-se: "Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC"

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2022, p. 66

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