Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 34/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 66
Seu processo
-
Torna sem efeito exigência
Código ANM 659 Despacho Relação nº 34/2021
3 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência
Código ANM 659
- 815.246/1985
MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°113/2012-DOU de 27/06/2013 (Relação nº 115/2013)
Retificação de despacho
Código ANM 1389
- 003.156/1936
CARBONIFERA CATARINENSE LTDA - Publicado DOU de 22/12/2020, Relação n° 108/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "
- 003.156/1936
CARBONIFERA CATARINENSE LTDA
AI N° 8765/2020/GER-SC/UAC-SC " Lê-se: "
- 003.156/1936
CARBONÍFERA BELLUNO LTDA
AI N° 8765/2020/GER-SC/UAC-SC"
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho
Código ANM 1388
- 816.102/2013
CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. - Publicado DOU de 03/02/2021, Relação n° 15/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: "Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
- 816.102/2013
CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.
AI N°002CRI/2019, 423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC", Leia-se: "Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
- 816.102/2013
CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.
AI N°423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC"
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente
Despacho
Relação nº 34/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
815.246/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°113/2012-DOU de 27/06/2013 (Relação nº 115/2013)
Retificação de despacho(1389)
003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA - Publicado DOU de 22/12/2020, Relação n° 108/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 8765/2020/GER-SC/UAC-SC " Lê-se: "003.156/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N° 8765/2020/GER-SC/UAC-SC"
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. - Publicado DOU de 03/02/2021, Relação n° 15/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: "Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°002CRI/2019, 423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC", Leia-se: "Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC"
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2022, p. 66