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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 101/2022

Seção
1
Data
Edição
44
Página
66

Despacho

Relação nº 101/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.743/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 87/2016 - Vencimento em 28/04/2026

850.744/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 28/04/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.743/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°9381/2022/DIFAM-PA/ANM

850.744/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°9444/2022/DIFAM-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.706/2021-JOSÉ FELIX SILVA NETO-OF. N°1840/2022/DIFAM-PA/ANM

850.049/2022-CERAMICA INACER EIRELI-OF. N°9264/2022/DIFAM-PA/ANM

851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI-OF. N°9423/2022/DIFAM-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.063/2022-J. M. DE JESUS LIMA

850.065/2022-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA

851.714/2021-JONAS SILVA BEZERRA

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2022, p. 66

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