Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 101/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 66
Despacho
Relação nº 101/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.743/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 87/2016 - Vencimento em 28/04/2026
850.744/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 88/2016 - Vencimento em 28/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.743/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°9381/2022/DIFAM-PA/ANM
850.744/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°9444/2022/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.706/2021-JOSÉ FELIX SILVA NETO-OF. N°1840/2022/DIFAM-PA/ANM
850.049/2022-CERAMICA INACER EIRELI-OF. N°9264/2022/DIFAM-PA/ANM
851.715/2021-MAURICIO BASTAZINI EIRELI-OF. N°9423/2022/DIFAM-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.063/2022-J. M. DE JESUS LIMA
850.065/2022-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
851.714/2021-JONAS SILVA BEZERRA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 07/03/2022, p. 66