Despacho · Relação nº 38/2022

Despacho

Relação nº 38/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.046/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- Registro de Licença N° 52/2019 - Vencimento em 16/06/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.779/2010-MINERACAO SAO JORGE LTDA-OF. N°9024/2022/DIFAM-BA/ANM

871.136/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°9561/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.593/2020-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO NOVA LIVRAMENTO LTDA-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em Indeterminada

870.548/2020-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 25/06/2022

870.964/2021-BONFIM & KUNZENDORFF AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 27/04/2024

870.143/2022-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 20/05/2026

872.060/2021-HEITOR SILVA ELIAS-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 17/08/2024

871.668/2021-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 11/08/2026

871.933/2021-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em Indeterminada.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.220/2020-ILDENE ARAÚJO FONSECA JARDIM ME-OF. N°8886/2022/DIFAM-BA/ANM

870.751/2021-MORAUTO LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI ME-OF. N°8782/2022/DIFAM-BA/ANM

871.565/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A-OF. N°10028/2022/DIFAM-BA/ANM

872.198/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME-OF. N°10031/2022/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.147/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA

871.624/2021-ORLINDO FROIS DIAS

871.504/2021-SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

871.600/2021-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

871.887/2021-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.692/2020-ITAMAR ROBERIO CERQUEIRA SANTOS EIRELI

871.257/2021-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

870.239/2020-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.474/2020-MUNICIPIO DE CONDE-OF. N°8374/2022/DIFAM-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente