Processo minerário

871.474/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 145/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação (921)

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

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3. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°8374/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°8581/2021/DIFAM-BA/ANM

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