Processo minerário

872.198/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 48177/2022 - Vencimento 28/09/2026

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2. 16/12/2022 Seção 1

   Relação nº 188/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°55865/2022/DIOUT-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°55865/2022/DIOUT-BA/ANM

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°47310/2022/DIOUT-BA/ANM

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4. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 145/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°47310/2022/DIOUT-BA/ANM

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5. 08/03/2022 Seção 1

   Relação nº 38/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°10031/2022/DIFAM-BA/ANM

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