Despacho · Relação nº 1/2022

Despacho

Relação nº 1/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

841.121/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.

841.119/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.

841.108/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.

840.120/2011-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

840.428/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-OF. N°6620/2022

840.011/2019-CONE S.A.-OF. N°8572/2022

841.074/2011-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°36676/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.058/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1458/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.075/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-Granito-São Lourenço da Mata/PE

840.280/2017-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA--/

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.167/2021-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA- Alvará n°6986/2021 - Cessionario:840284/2021-José Fidelis da Silva Neto- CPF ou CNPJ 073.896.024-14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.777/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

840.626/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

840.624/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

840.623/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

840.512/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO

840.244/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.

300.535/2020-

840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A

840.163/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

840.163/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

840.233/2014-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA

840.230/2017-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME

840.140/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.256/2015-MINERADORA SÃO JORGE S A

840.625/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

840.151/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.074/2016-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.

840.138/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.592/2007-GENIVALDO FERREIRA LINS- Registro de Licença N° 480/2008 - Vencimento em 29/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.151/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Alvará de pesquisa n° 8807/2017 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA- CNPJ 09.266.993/0001-12

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

840.137/2019-GRACIANO NOGUEIRA FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.275/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°36146/2021

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.375/2021-C G COMERCIO DE ASFALTO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.143/2021-PROJECAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 30/06/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.053/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

840.267/2021-WAGNER BRESSALI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.039/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente