Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 108/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 46
Despacho
Relação nº 108/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.239/2012-CENOL CERAMICA DO NORTE EIRELI- Registro de Licença N° 12/2013 - Vencimento em 14/04/2023
850.658/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 15/07/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.777/2021-DANIEL RABELO SILVA-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 10/09/2023
851.539/2021-CICERO CORREIA DA SILVA-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 08/10/2022
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.093/2022-B.L.C. COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
850.112/2022-DANIEL RABELO SILVA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2022, p. 46