Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 60/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)
831.097/2000 — MINERACAO LESTE LTDA
Publicado DOU de 14/05/2009, Relação n° 107/2009 - SEDE - DF, Seção , pág. - Onde lê-se: PEGMATITO (Reserva 1.398.646 m3) - Leia-se : Reservas Medidas: Pegmatito (uso ornamental): 697.740,492 m³ ou 1.849.012,3025 t; Feldspato (uso industrial): 418.644,295 m³ ou 1.109.407,382 t.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, GERENTE REGIONAL
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 60/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.582/2020-WELTON IZIDORIO DA SILVA- DOU de 11/05/2021.
830.015/2020-BIOTURFA MINERACAO AGRICOLA EIRELI- DOU de 09/03/2021.
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
830.079/2018-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Retificação de despacho(1387)
832.285/2018-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15 - Publicado DOU de 08/06/2021, Relação n° 148/2021, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:'' GRANITO (uso rocha ornamental e revestimento)'' - LEIA-SE:'' QUARTZITO (uso rocha ornamental e revestimento)''
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
833.511/2004-FRED VINICIUS RODRIGUES RIBEIRO- AI N°178/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.097/2000-MINERACAO LESTE LTDA - Publicado DOU de 14/05/2009, Relação n° 107/2009 - SEDE - DF, Seção , pág. - Onde lê-se: PEGMATITO (Reserva 1.398.646 m3) - Leia-se : Reservas Medidas: Pegmatito (uso ornamental): 697.740,492 m³ ou 1.849.012,3025 t; Feldspato (uso industrial): 418.644,295 m³ ou 1.109.407,382 t.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERENTE REGIONAL
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2022, p. 89