DESPACHO · Relação nº 43/2022

DESPACHO

Relação 43/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2022/GER/ANM//BA, de 11/03/2022- Lacre N° --

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°10516/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.638/2016-BARBARA SANTOS OLIVEIRA EPP-OF. N°10426/2022/DIFAM-BA/ANM

870.101/2019-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°10427/2022/DIFAM-BA/ANM

870.505/2004-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA-OF. N°10425/2022/DIFAM-BA/ANM

871.846/2013-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-OF. N°10424/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°10693/2022/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.454/2021-SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.282/2021-C.R.M- CERAMICA RODRIGUES MOURA LTDA-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em Indeterminado

871.455/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-Registro de Licença N° 20/2022 - Vencimento em 16/06/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.387/2021-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF. N°10690/2022/DIFAM-BA/ANM

872.188/2021-BRITA FORTE LTDA-OF. N°11214/2022/DIFAM-BA/ANM

871.070/2021-ARIORLANDO MELGAÇO REIS-OF. N°11251/2022/DIFAM-BA/ANM

871.181/2021-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF. N°870/2022/DIFAM-BA/ANM

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

GERENTE REGIONAL