Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 168/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 71
DESPACHO
Relação 168/2022
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
870.001/2008- MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA. CNPJ N°07.859.807/0001-23
872.645/2007- VULCANO EXPORT MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ N°07.954.125/0001- 08 ; DJ GRANITOS EIRELI ME (CNPJ N°10.828.635/0001-35).
872.245/1996- PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 05.101.728/0001-23) ; BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 05.133.484/0001-60)
870.700/2000- BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO ME (CNPJ Nº 07.820.212/0001-64) ; PEDREIRA CARANGI LTDA (CNPJ Nº 14.689.756/0001-02)
870.777/2010- NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ n° 02.986.220/0001-61) ; JOSÉ CARLOS LEAL BEZERRA (CPF n° 004.806.305-34)
873.702/2007- EVERALDO BISPO DOS SANTOS (CPF N°990.921.825-91) ; por MARCELO ALMEIDA NUNES (CPF N°525.887.345-53)
874.225/2007- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.501.167/0001-97
872.246/1996- PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (CNPJ Nº 05.101.728/0001-23) ; BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 05.133.484/0001-60)
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
870.001/2008-ISAEL RIBEIRO DE SOUSA - CNPJ Nº 739.153.865-53
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
874.225/2007- CAL TREVO INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 07.694.226/0001-20; VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A. CNPJ: 10.656.452/0001-80
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
874.225/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°09/2013 - DNPM/BA- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºlugar (23 pontos) CAL TREVO INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 07.694.226/0001-20; 2º lugar (21 pontos) VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A. CNPJ: 10.656.452/0001-80.
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
874.225/2007-CAL TREVO INDUSTRIA LTDA. - CNPJ: 07.694.226/0001-20- Substância Aprovada:CALCÁRIO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
871.681/2021-LOUHANNE CHRISTINE MILHOMEM PAZ EIRELI
871.625/2021-BARTIRS MACEDO DE MIRANDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
871.464/2021-JANIO AFONSO PESSOA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.953/2021-NILO CESAR SPAGNOL
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 17/03/2022, p. 71