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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.953/2021

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/03/2022 e 13/03/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Agência Nacional de Mineração, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°6759/2023/UAGV-MG/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:N&D MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.639.686/0001-78- Alvará n°7268/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 193/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      7268/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 121/2022 · Agência Nacional de Mineração

    • Despacho publicado (156)

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  5. Seção 1

    Relação nº 122/2022 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (188)

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 71

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