DESPACHOS · Relação nº 41/2022

DESPACHOS

Relação 41/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.640/2021-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°5.027/2021 - Cessionario:861.171/2021-CALCÁRIO IMPÉRIO LTDA- CPF ou CNPJ 43.095.209/0001-99

860.750/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.549/2017 - Cessionario:861.392/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15

860.750/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.549/2017 - Cessionario:861.393/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15

860.750/2017-TALES DE MELO- Alvará n°7.549/2017 - Cessionario:861.394/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15

860.908/2019-MARCELLO CAPONE EIRELI- Alvará n°505/2020 - Cessionario:860.033/2022-WENNER GERALDO ALVARENGA- CPF ou CNPJ 24.832.792/0001-29

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.887/2018-THIAGO NETO DE REZENDE- Cessionário:PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 16.949.392/0001-70- Alvará n°5.525/2019

860.367/2020-JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:J J DE SOUSA LTDA- CPF ou CNPJ 40.088.805/0001-53- Alvará n°3.409/2020

860.669/2020-JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:J J DE SOUSA LTDA- CPF ou CNPJ 40.088.805/0001-53- Alvará n°5.098/2020

861.033/2021-MARCIO GREIK DE ANDRADE- Cessionário:VALCI TOMÁZ CARNEIRO- CPF ou CNPJ 439.141.601-87- Alvará n°6.276/2021

860.691/2020-NILTAIR MARCELINO DA SILVA- Cessionário:MIBASA - MINERADORA BARRO ALTO LTDA- CPF ou CNPJ 02.840.072/0001-72- Alvará n°5.252/2020

860.285/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Cessionário:B R N GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 45.316.439/0001-66- Alvará n°5.454/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

861.552/2014-ADAIL DE CASTRO CAVALHEIRO- Alvará n°11.790/2015 - Cessionário: ADAMATER INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL E BEBIDAS LTDA- CNPJ 43.062.200/0001-81

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

860.814/2016-OURO PRETO MINERACAO DE BRITA EIRELI- Cessionário:PAIS E FILHOS AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 19.093.982/0001-31- Alvará n°1.066/2017

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.091/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PEDREIRA TRINDADE LTDA- CNPJ 43.597.535/0001-02- Registro de Licença N° 143/2015- Vencimento da Licença: 08/02/2023

860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA- Cessionário:DOURADOS CASCALHO E MÁQUINAS LTDA- CNPJ 42.258.670/0001-52- Registro de Licença N° 025/2020- Vencimento da Licença: 26/08/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.626/2012-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 1.730/2016 - Cessionário: EDIVALDO ALVES SILVA- CNPJ 35.288.553/0001-76

860.763/2015-AREIAL DO VALE LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 15.095/2015 - Cessionário: G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- CNPJ 82.096.314/0001-02

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente Regional