Processo minerário

860.285/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 72

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2. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5454/2018

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3. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34423/2025/COROUT-GO/DF/ANM

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4. 04/07/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°7324/2022

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5. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:B R N GOLD LTDA- CPF ou CNPJ 45.316.439/0001-66- Alvará n°5.454/2018

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6. 20/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

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7. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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8. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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