Processo minerário

860.750/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°623/2023

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2. 29/05/2023 Seção 1

   Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°623/2023

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3. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 214/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7549 Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê:'' ... numa área de 1438,84 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 1291,94 ha...''

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4. 31/03/2022 Seção 1

   Relação nº 211/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7549/2017 - Vencimento em 11/10/2020

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7549/2017 - Vencimento em 11/10/2020

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7549/2017 - Vencimento em 11/10/2020

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5. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7.549/2017 - Cessionario:861.392/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7.549/2017 - Cessionario:861.393/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7.549/2017 - Cessionario:861.394/2021-TARRIGAN DE MELO- CPF ou CNPJ 193.823.831-15

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6. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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7. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 830

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8. 01/10/2020 Seção 1

   Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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10. 28/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás · p. 100

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11. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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