Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
DESPACHOs · Relação nº 23/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 189
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2022
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
833.477/2012 — FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
Alvará de Pesquisa nº 7.936/2018 Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHOs
Relação 23/2022
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 002.771/1935 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Manifesto de Mina nº 161/1935
Incorporadora: VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 011.565/1943 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Portaria de lavra nº 23.054/1947
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 010.604/1967 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Portaria de lavra nº 73312/1973
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 004.574/1961 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Portaria de Lavra nº 1.263/1982
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 831.826/2000 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Requerimento de lavra
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.474/2011 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará de Pesquisa nº 426/2019
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.477/2012 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará de Pesquisa nº 7.936/2018
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.226/2013 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará de Pesquisa nº 11.608/2015
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.364/2014 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Requerimento de Pesquisa - Brumadinho e São Joaquim de Bicas/MG.
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 830.895/1989 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Requerimento de lavra - Brumadinho/MG
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.638/2005 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará nº 6.421/2009
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.225/2013 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará de Pesquisa nº 14.991/2015
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.909/2013 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará de Pesquisa nº 5.302/2019
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 833.403/2014 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Requerimento de Pesquisa -Brumadinho e São Joaquim de Bicas/MG
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 832.101/2018 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 871.939/2014 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará de Pesquisa nº 1.257/2015
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.513/2014 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:
Processo nº 896.514/2014 - FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Requerimento de Pesquisa
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: Homero Ferreira da Silva Junior - Processo nº 008.786/1956 - MINERACAO CLAROS DIAS LTDA - Portaria de Lavra nº 45.549/1956 Nº /
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOs — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 21/03/2022, p. 189