DESPACHOS · Relação nº 16/2022

DESPACHOS

Relação 16/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.192/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2544/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°6261/2022/SEFAM-MS/ANM

868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°12414/2022/SEFAM-MS/ANM

867.374/1991-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°12404/2022/SEFAM-MS/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.108/2004-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 32/2005-23º DS - Vencimento em 04/06/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.181/2021-VALDECI ALVES GOMES-Registro de Licença N° 4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 31/01/2041

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.337/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°11630/2022/SEREM-MS/ANM

868.336/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°11633/2022/SEREM-MS/ANM

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente RegionaL