Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHOS · Relação nº 16/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 188
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.660/2008 — VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
OF. N°6261/2022/SEFAM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente RegionaL
Ver no texto do ato
DESPACHOS
Relação 16/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.192/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- Cessionário:MAURICIO C AMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ 961.519.781-53- Alvará n°2544/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°6261/2022/SEFAM-MS/ANM
868.233/2014-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA-OF. N°12414/2022/SEFAM-MS/ANM
867.374/1991-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°12404/2022/SEFAM-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.108/2004-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 32/2005-23º DS - Vencimento em 04/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.181/2021-VALDECI ALVES GOMES-Registro de Licença N° 4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 31/01/2041
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.337/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°11630/2022/SEREM-MS/ANM
868.336/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°11633/2022/SEREM-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente RegionaL
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 21/03/2022, p. 188