DESPACHO · Relação nº 16/2022

DESPACHO

Relação 16/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-OF. N°11609/2022/SEFAM-PB/ANM

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA-CALCITA e DOLOMITO - Registro de Licença N° 427/2016,, DOU de 6 de julho de 2016.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12073/2022/SEFAM-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.238/2009-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°12754/2022/SEFAM-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

846.223/2019-JONAS MEDEIROS DE LUCENA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.121/2021-JOSIMAR LIMA DA SILVA

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Regional Substituto