Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Relação nº 16/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
846.279/2003 — NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA
OF. N°11609/2022/SEFAM-PB/ANM
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 16/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.279/2003-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA-OF. N°11609/2022/SEFAM-PB/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA-CALCITA e DOLOMITO - Registro de Licença N° 427/2016,, DOU de 6 de julho de 2016.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12073/2022/SEFAM-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.238/2009-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-OF. N°12754/2022/SEFAM-PB/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
846.223/2019-JONAS MEDEIROS DE LUCENA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.121/2021-JOSIMAR LIMA DA SILVA
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2022, p. 75