Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
DESPACHO · Relação nº 27/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 253
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
848.375/2012 — MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
Área de 1.995,28 para 999,25-Gnaisse; Mármore-Lajes/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 27/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.374/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Área de 1.972,22 para 999,58-Diopsidito; Xisto-Caiçara do Rio do Vento/RN; Lajes/RN
848.375/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Área de 1.995,28 para 999,25-Gnaisse; Mármore-Lajes/RN
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.179/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-BARAÚNA/RN - Guia n° 5/2022-20.000t-Calcário- Vigência da Guia:3 anos
848.219/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-SERRA NEGRA DO NORTE/RN - Guia n° 4/2022-15.600t-Granito- Vigência da Guia:3 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.176/2019-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13989/2022/SEREM-RN/ANM
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
848.041/2021-JOAO CARLOS DE ARAUJO GALVAO- Registro de Licença N° 26/2021- Publicado no DOU de 05/08/2021
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 23/03/2022, p. 253