Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 137/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 117
DESPACHO
Relação 137/2022
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
850.075/2008-SILICAL - MINERACAO E PARTICIPACOES S.A.- NOT Nº13298/2022/DIFAM-PA/ANM
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
850.574/2017-L. S. BARBOSA ENGENHARIA EIRELI- AI N°5221/2020/GER-PA/DIFAM-PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.106/2022-FR SOUZA CERAMICA LTDA-OF. N°13714/2022/DIFAM-PA/ANM
850.124/2022-NICAULA SILVA RIBEIRO-OF. N°13720/2022/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 24/03/2022, p. 117