Processo minerário

850.574/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°5221/2020/GER-PA/DIFAM-PA

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2. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°19730/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 66

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7. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 66

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