Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 192/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 189
Seu processo neste ato
-
Relação nº 192/2022
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
871.853/2008
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, Superintendente
Ver no texto do ato -
Relação nº 192/2022
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
871.853/2008
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 192/2022
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
300.755/2014- GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA (CNPJ n° 27.462.217/0001-70) ; ITINGA MINERACAO LTDA (CNPJ n°05.591.773/0001-03)
301.150/2013- TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA. ( CNPJ nº 03.772.834/0001- 03)
871.469/2007- SUMMIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 10.537.676/0001-72) ; ALVORADA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ n° 07.540.465/0001-84)
871.853/2008- MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA. - ME. (CNPJ n° 02.653.788/0001-60)
872.382/2006- LIPARI MINERAÇÃO LTDA (CNPJ n° 09.600.534/0001-23) ; JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA SOUZA (CPF n°020.244.205-59)
872.680/2009- MGC PESQUISA MINERAL LTDA. (CNPJ n° 01.788.514/0001-16)
873.238/2007- ZEUS MINERAÇÃO LTDA (CNPJ n° 73.956.088/0001-93) ; CABRAL MINERAÇÃO LTDA (CNPJ nº 12.955.745/0001-93)
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
870.930/2010- ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME (CNPJ n° 09.555.105/0001-81)
871.469/2007- MINERAÇÃO VENEZA LTDA. ME (CNPJ n°04.148.827/0001-06)
873.012/2010- MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. (CNPJ 09.248.235/0001-71 uma para Mármore (área de 945,64 hectares), e a outra para Mármore (área de 962,29 hectares)
873.721/2007- MINERADORA MINERVA LTDA. (CNPJ n° 08.806.344/0001-02)
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
871.853/2008-LEANDRO FORNAZIER EIRELI - ME. CNPJ n° 18.268.330/0001-28)
872.680/2009-CIA. MINERADORA FOSFATO NORDESTE S/A. (CNPJ n° 16.384.773/0001-59)
873.721/2007-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO (CPF n° 504.819.405-53)
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
873.012/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Substância Aprovada:Mármore (área de 945,64 hectares); Mármore (962,29 hectares)
873.721/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. (CNPJ n° 08.806.344/0001-02)- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2022, p. 189