Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Relação nº 13/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 188
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2022
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
840.313/2016 — IRF MINERACAO LTDA
NOT Nº14393/2022
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 13/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.436/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
840.438/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.264/2018-SALOMAO ANDRADE COELHO- Cessionário:SPK MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.138.078/0001-87- Alvará n°3.980/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.272/2017-MINERACAO MEGAIPE EIRELI-Granodiorito-Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho/PE
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA- Registro de Licença N° 031/2016 - Vencimento em 04/10/2023
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
840.313/2016-IRF MINERACAO LTDA- NOT Nº14393/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.132/2021-EDVAL GOMES DO REGO-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 16/08/2031
840.314/2021-J. C. COSTA RIBEIRO AUTOPECAS-Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em 03/09/2031
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.054/2021-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°2762986/2021
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2022, p. 188