Processo minerário

840.264/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9472/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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2. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9472/2026/GER-PE/ANM

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3. 25/03/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SPK MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 37.138.078/0001-87- Alvará n°3.980/2019

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6103/21

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5. 04/11/2021 Seção 1

   Página 319 do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SALOMÃO ANDRADE COELHO.- CPF ou CNPJ 350.696.351-15- Alvará n°3.989/2019

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7. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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