Processo minerário

840.313/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº14393/2022

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2. 29/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°77/2020

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3. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°37/2017 - Prazo: Indeterminado ano(s)

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4. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°566/2017

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5. 19/06/2017 Seção 1

   Página 66 do DOU de 19/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/04/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°280/17

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