Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Relação nº 10/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 64
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
878.028/2005 — INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA
OF. N°15805/2022/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente RegionaL
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação 10/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.107/2015-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA
878.108/2015-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA
878.109/2015-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2804/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2815/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2819/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insóluveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2821/2022/SESBM-BA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-OF. N°15805/2022/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.045/2020-CERAMICA BELLO MONTE LTDA-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 20/11/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente RegionaL
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 04/04/2022, p. 90