Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Relação nº 11/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 61
DESPACHO
Relação 11/2022
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2836/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°15785/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2866/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2869/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2881/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2882/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2885/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3061/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3062/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3063/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Resíduos Insóluveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1089/2021/GER-BA/SESBM-BA
Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3149/2022/SESBM-BA/ANM
Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3152/2022/SESBM-BA/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.023/2013-CERAMICA BATULA LTDA- Cessionário:HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILA-ME- CNPJ 23.871.391/0001-15- Registro de Licença N° 31/2014- Vencimento da Licença: 04.03.2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°17594/2022/GER-SE/ANM
878.138/2016-MINERADORA FELIX EIRELI-OF. N°17877/2022/NPFAM-SE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.046/2017-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS
878.070/2021-JOACIR MENDONCA DOS SANTOS
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.114/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 14/2022 - GER/SE - Vencimento em Indeterminado
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 11/04/2022, p. 61