Processo minerário

878.138/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 151/2017 - Vencimento em 19.11.2026

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2. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17877/2022/NPFAM-SE/ANM

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3. 10/10/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°151/2017 - Prazo: 3 ano(s)

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4. 06/03/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45/2017

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