Processo minerário

878.023/2013

7 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2013 e 04/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 02/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/02/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1.031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 22/02/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 11/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 27/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 04/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 297, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 04/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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