Processo minerário

878.023/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5156/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 31/2014 - Vencimento em 31/12/2028

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 31/2014 - Vencimento em 31/12/2025

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7776/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 11/04/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILA-ME- CNPJ 23.871.391/0001-15- Registro de Licença N° 31/2014- Vencimento da Licença: 04.03.2023

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5. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 4/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7806/2022/NPFAM-SE/ANM

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6. 02/05/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 63

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8. 15/07/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 202

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