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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

DESPACHO · Relação nº 11/2022

Seção
1
Data
Edição
69
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11/2022

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    878.046/2017 — MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação 11/2022

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2836/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°15785/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2866/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2869/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2881/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2882/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°2885/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3061/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3062/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3063/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insóluveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°1089/2021/GER-BA/SESBM-BA

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3149/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3152/2022/SESBM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.023/2013-CERAMICA BATULA LTDA- Cessionário:HIGINO ALMEIDA SANTOS EXTRACAO DE ARGILA-ME- CNPJ 23.871.391/0001-15- Registro de Licença N° 31/2014- Vencimento da Licença: 04.03.2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.278/1989-JAZIDA JABOTIANA LTDA-OF. N°17594/2022/GER-SE/ANM

878.138/2016-MINERADORA FELIX EIRELI-OF. N°17877/2022/NPFAM-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.046/2017-MAXSUEL SIMOES DOS SANTOS

878.070/2021-JOACIR MENDONCA DOS SANTOS

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.114/2021-WV LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI-Registro de Licença N° 14/2022 - GER/SE - Vencimento em Indeterminado

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 11/04/2022, p. 61

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