DESPACHO · Relação nº 12/2022

DESPACHO

Relação 12/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.038/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.110/2016-SMART AGUA LTDA.- Cessionário:Geominas Nordeste Geologia e Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 24.939.366/0001-99- Alvará n°1.999/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3180/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°188/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3190/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°223/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3224/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Contenção de Salmoura-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3249/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insóluveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3253/2022/SESBM-BA/ANM

Dique de Resíduos Insolúveis-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI. N°3256/2022/SESBM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

878.133/2016-EMANUEL SOUZA GARCEZ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.013/2022-DORD INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°18635/2022/GER-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente Regional