Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 8/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
896.038/2014 — C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA
AI N°311/2018-SR/DNPM/ES.
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA- AI N°311/2018-SR/DNPM/ES.
Torna sem efeito multa aplicada(106)
896.188/2016-JOILSON DE SANTANA COUTO- DOU de 01/12/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 13/05/2013, Relação n° 122/2013, Seção 1, pág. 63- acrescenta reserva indicada na aprovação do Relatório Final de Pesquisa
VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2022, p. 61