Processo minerário

896.188/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°6883/2021/SEREM-ES/ANM

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 01/12/2021

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6883/2021/SEREM-ES/ANM

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4. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 51

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5. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 49

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 148

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7. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 55

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8. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 71

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9. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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