Processo minerário

871.891/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10038/2022 - Destacado do Processo

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°44.132/2021-DOU de 10/12/2021

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 10/12/2021 Seção 1

   Relação nº 141/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°44132/2021

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