Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 176/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 176/2022
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)
850.945/2014 — NR CONSTRUÇÕES LTDA
AI N°7031/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951387/2021-58)
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 176/2022
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)
850.945/2014 — NR CONSTRUÇÕES LTDA
AI N°7033/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951388/2021-01)
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 176/2022
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
850.945/2014 — Nr Construções Ltda
AI N°3181/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950441/2022-29)
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 176/2022
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
850.945/2014 — Nr Construções Ltda
AI N°3182/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950442/2022-73)
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 176/2022
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°7031/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951387/2021-58)
850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°7033/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951388/2021-01)
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
850.945/2014-Nr Construções Ltda- AI N°3181/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950441/2022-29)
850.945/2014-Nr Construções Ltda- AI N°3182/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950442/2022-73)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.083/2021-FELIPE MARTINS RIBEIRO-OF. N°17904/2022/DIFAM-PA/ANM
850.205/2022-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA-OF. N°18514/2022/DIFAM-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.176/2022-COMERCIO DE AREIA CASTELO EIRELI
850.214/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.215/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2022, p. 59