Processo minerário

850.945/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.174/2024 - R$ 5.243,22

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2. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 275/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°3181/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950441/2022-29).

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°3182/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950442/2022-73).

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°7031/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951387/2021-58)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (773)

     AI N°7033/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951388/2021-01)

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3181/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950441/2022-29)

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3182/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950442/2022-73)

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5. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 277/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°39688/2021/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41379/2021/DIFAM-PA/ANM

   • Despacho publicado (756)

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°7031/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951387/2021-58)

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°7033/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951388/2021-01)

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   • Registro de Licença
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6. 24/11/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 92 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 77

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8. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/11/2016 Seção 1

   Página 144 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 29/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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