Processo minerário

851.083/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2024 Seção 1

   Relação nº 342/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 399/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50456/2022/DIFIS-PA/ANM

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3. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 315/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40296/2022/DIFIS-PA/ANM

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4. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 189/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 29/06/2022

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 176/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17904/2022/DIFAM-PA/ANM

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6. 30/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 157

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