Despacho · Relação nº 38/2022

Despacho

Relação nº 38/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.045/2021-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.073/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4213/2017

848.075/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5959/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.344/2014-MINERACAO VITORIA LTDA - AI N°925/2022/SEREM-RN/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

823.733/1971-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AREIA

000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-Tântalo e Nióbio

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-Caulim

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.056/2022-ERLI SOARES DE MELO-OF. N°18905/2022/SEFAM-RN/ANM

848.020/2022-ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAUBA - ACVC-OF. N°20456/2022/SEFAM-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.403/2021-MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.007/2022-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente