Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 38/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
848.056/2022 — ERLI SOARES DE MELO
OF. N°18905/2022/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.045/2021-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.073/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4213/2017
848.075/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S.A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5959/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.344/2014-MINERACAO VITORIA LTDA - AI N°925/2022/SEREM-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
823.733/1971-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AREIA
000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-Tântalo e Nióbio
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
000.532/1953-MINERAÇÃO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA & CIA LTDA-Caulim
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.056/2022-ERLI SOARES DE MELO-OF. N°18905/2022/SEFAM-RN/ANM
848.020/2022-ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAUBA - ACVC-OF. N°20456/2022/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.403/2021-MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.007/2022-MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 03/05/2022, p. 66