Despacho · Relação nº 69/2022

Despacho

Relação nº 69/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.750/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO PINDOBAÇU-OF. N°20429/2022

871.116/2014-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°20193/2022

870.353/2014-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°20194/2022

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

871.915/2018-MINERACAO CARAIBA S/A- OF. N° 20824/2022/DIREM-BA/ANM

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.807/2020-ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA-Alvará N°2397/2022

Não conhece requerimento protocolizado(270)

870.252/2019-LOCSERVICE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.751/2015-SOLARES MINERACAO LTDA-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 37/2022-16.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos

870.318/2020-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 36/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

870.930/2010-RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI

870.678/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.342/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

872.946/2015-RONAN FRANCO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.129/2022-ANDRE DE CASTRO MACIEL

870.969/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

870.072/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

870.073/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

870.074/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA

870.171/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.838/2021-AMANDA GOBBI DE CARLE LOUGON-OF. N°18386/2022

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente