Processo minerário

871.838/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 201/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°31124/2023/DIFIS-BA/ANM

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GR MINERALS LTDA- CPF ou CNPJ 45.038.488/0001- 84- Alvará n°6789/2022

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4. 01/09/2022 Seção 1

   Relação nº 122/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     6789/2022

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5. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°18386/2022

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