Processo minerário
872.751/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/06/2016 e 04/05/2022. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 113/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1460/22
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 158
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DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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