Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 43/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
848.090/2017 — FRANCISCO DE QUEIROZ PORTO FILHO
AI N°1548/2022/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.260/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-Quartzo; mármore-Lajes/RN
848.376/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-Diopsidito, pegmatito e gnaisse-Caiçara do Rio do Vento/RN; Lajes/RN
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.176/2019-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6265/2019
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
848.208/2021-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.252/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°22024/2022/SEREM-RN/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.106/2017-EDMUNDO COSTA CARNEIRO DO NASCIMENTO - AI N°1549/2022/SEREM-RN/ANM
848.090/2017-FRANCISCO DE QUEIROZ PORTO FILHO - AI N°1548/2022/SEREM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.119/2020-JOAO EVANGELISTA ALVES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.065/2022-MINERACAO CASCAVEL EIRELI
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 06/05/2022, p. 93