Processo minerário

848.119/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2025 Seção 1

   Relação nº 32/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (1222)

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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3. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°6978/2022/SEFAM-RN/ANM

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