DESPACHO · Relação nº 120/2022

DESPACHO

Relação nº 120/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

834.109/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 12/04/2022

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

000.138/1946-INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA,- AI N°23/2018-FISC/DNPM/MG e 1004/2017-FISC/DNPM/MG e 78/2018 à 86/2018, 152/2018, 154/2018, 159/2018, 505/2018, 543/2018, 580/2018, 594/2018, 624/2018, 668/2018, 784/2018 à 786/2018, 806/2018, e 904/2018.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho publicado(2251)

831.656/2014-SEBASTIAO DA COSTA PEREIRA NETO- DOU de 13/01/2022

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Registro de Licença N° 3731/2012-Onde se lê: "... Área (ha): 49,54...." Leia-se: "…Área (ha) :21,83, conforme memorial descritivo disponível no sistema Cadastro Mineiro..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.224/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA - Publicado DOU de 04/12/2014., Relação n° 755/2014, Seção , pág. - "Onde se lê: ... com redução de área de 986,22 ha para 469,34 ha" "Leia-se: ... com redução de área de 986,22 ha para 412,74 ha"

Torna sem efeito exigência(560)

834.182/2008-GEPI EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16317/2022/DFMIM-MG/ANM-DOU de 12/04/2022

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente